Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do Brasil. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A posse foi marcada não apenas pela presença massiva do público, mas também por lágrimas de emoção e otimismo. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro, simbolizado nas figuras de uma criança, de um indígena, de um negro, de uma mulher, de um operário e de uma pessoa com deficiência.
Ainda no dia 1°, foram publicadas em uma edição especial do Diário Oficial da União as nomeações dos 37 ministros escolhidos para compor a equipe de Lula (confira a lista completa no fina da matéria).
Ao longo do domingo, o presidente Lula fez três discursos, no plenário da Câmara, na cerimônia de passagem da faixa presidencial e na festa de comemoração. Neles, a democracia foi a tônica central. Numa das suas falas, o presidente exaltou a democracia: “sob os ventos da redemocratização, dizíamos ‘ditadura nunca mais’. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer ‘democracia para sempre'”, disse Lula.
Em meio às formalidades da posse, o presidente Lula prorrogou a cobrança de alíquota zero de impostos federais sobre combustíveis e o Bolsa Família no valor de R$ 600 – sem as Medidas Provisórias (MPs, que passam a valer assim que publicadas no Diário Oficial da União) assinadas ontem, a desoneração dos combustíveis acabaria em 31 de dezembro e o Bolsa Família cairia de R$ 600 para R$ 405. A MP que manteve o valor de R$ 600 para o Bolsa Família é a “primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil”, conforme foi anunciado quando Lula assinou o ato. Cerca de 21 milhões de famílias serão beneficiadas.
O presidente também promoveu um “revogaço” de decretos da política bolsonarista, como o acesso a armas e o incentivo ao desmatamento. A reestruturação da política de controle de armas no País visa reverter a facilitação ao acesso às armas, uma marca da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “O decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação”, disse o novo governo. Além disso, a medida “condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade — atualmente, bastava uma simples declaração”.
Na área ambiental, assinou decreto que, segundo anunciado no Planalto, “restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia”. Também firmou despacho para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, proponha, em 45 dias, uma nova regulamentação para o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Algumas outras medidas de destaque foram o restabelecimento do Fundo Amazônia; a revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental; decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente; e decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.
Outro ponto importante, uma das promessas de campanha do presidente Lula, foi o despacho determinando a reavaliação de sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em documentos. No caso dos documentos sigilosos, Lula determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro. “No primeiro dia de governo, nós vamos fazer um decreto para acabar com o sigilo de 100 anos. O povo deve ver o que estão escondendo”, escreveu Lula, no Twitter, em 26 de setembro, durante a campanha.
SEM PRIVATIZAÇÃO
A interesse da categoria, outro ponto de destaque foi acerca do fim de privatização de Empresas Públicas. Um dos despachos assinados pelo presidente determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Correios, Petrobrás e EBC.
“Vão acabar privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, disse Lula, em dezembro de 2022, durante cerimônia de encerramento dos grupos de trabalho da transição governamental.
Veja abaixo a lista de ministros e ministras do governo Lula, empossados no dia 1º.
- Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
- Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
- Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
- Educação: Camilo Santana (PT)
- Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
- Esportes: Ana Moser
- Transportes: Renan Filho (MDB)
- Defesa: José Múcio Monteiro
- Casa Civil: Rui Costa (PT)
- Justiça: Flávio Dino (PSB)
- Fazenda: Fernando Haddad (PT)
- Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
- Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
- Pesca: André de Paula (PSD)
- Gestão: Esther Dweck
- Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
- Cidades: Jader Filho (MDB)
- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
- Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
- Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
- Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
- Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
- Planejamento: Simone Tebet (MDB)
- Saúde: Nísia Trindade
- Relações Exteriores: Mauro Vieira
- Igualdade Racial: Anielle Franco
- Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
- Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
- Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
- Direitos Humanos: Silvio Almeida
- Cultura: Margareth Menezes
- Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
- Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Marina Silva (Rede)
- Trabalho: Luiz Marinho (PT)
- Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)
- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)