Em 5 de outubro de 1988, o Brasil marcou uma reviravolta marcante em sua trajetória política e social. Após 21 anos sob o jugo de um regime ditatorial, celebrou-se a promulgação da Constituição Federal, um documento que não apenas estabeleceu princípios jurídicos, mas simbolizou a consolidação da democracia diante das sombras do autoritarismo.
Ulysses Guimarães, destacado opositor da ditadura militar e presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, que liderou a transição para a nova ordem democrática, proclamou a Carta como um “documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”.
A Constituição Federal de 1988 transcende o mero conjunto de normas jurídicas; ela é um testemunho vívido da resiliência do povo brasileiro em face do autoritarismo. Seus artigos conferem ao povo aquilo que lhe foi outrora negado – e em muitos casos, ainda é. Abriu portas para uma nação mais inclusiva e equitativa, assegurando acesso à saúde, educação, cultura e meio ambiente, norteando o Brasil em direção a um futuro mais promissor e digno para todos.
Indubitavelmente, a Constituição de 1988 é uma das mais democráticas do mundo. No entanto, como qualquer sistema humano, não está isenta de falhas e brechas. Nos últimos anos, observamos como diferentes interpretações e manipulações dos textos jurídicos têm desafiado os alicerces de nossa democracia. A Constituição tornou-se tanto um símbolo de triunfo sobre o autoritarismo quanto um alvo de forças que buscam minar seus princípios fundamentais. Cabe a todos nós não apenas celebrar a conquista que ela representa, mas também proteger e fortalecer os alicerces democráticos que ela estabeleceu.
A democracia é uma construção constante e dinâmica, sujeita a desafios e ameaças. Os recentes episódios de turbulência política que marcaram nossa história mais recente são um lembrete contundente de que a defesa da Constituição vai além das palavras e requer ação constante.
Não faltam exemplos recentes: a Lava Jato, o golpe contra Dilma, a prisão política de Lula, o governo ilegítimo e neoliberal de Temer, quatro anos de bolsonarismo (um substantivo que engloba as piores características dentro de um estado democrático). Ainda mais recentes são 12 de dezembro de 2022, o ensaio da tentativa de golpe, poucos dias antes de o ex-presidente fugir para não participar do rito democrático da passagem da faixa presidencial. E 8 de janeiro de 2023, poucos dias após a resposta do povo em defesa da democracia, o Brasil ela sendo brutalmente atacada por uma horda virulenta e antidemocrática. Esses episódios recentes reforçam a necessidade premente de resguardar e aprimorar nosso sistema democrático.
Neste contexto, é crucial reconhecer que a democracia é um processo em constante evolução. Defender a Constituição não é apenas um dever cívico, mas um compromisso com a construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos os brasileiros.
A história nos ensina que a democracia é preciosa e frágil. Cabe a cada um de nós proteger este legado, valorizando não apenas as palavras gravadas na Constituição, mas os ideais de liberdade, justiça e igualdade que ela representa. O preço da liberdade é eterna vigilância, e nossa nação merece cada esforço em sua defesa. O Sintect-DF celebra os 35 anos de Constituição Federal. Parabenizamos este Símbolo democrático e a todos e todas que a defendem!