Na tarde desta quinta-feira (31), em solenidade no Palácio do Buriti, a secretária de mulheres do SINTECT/DF, Vitória Silvia, tomou posse no Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF), ao lado de outras 47 mulheres, para o mandato de 2023/2025. A governadora em exercício Celina Leão empossou as novas representantes.
Para Vitória Silvia, fazer parte do CMD-DF representa um desafio, principalmente diante de dados tão alarmantes sobre feminicídio no Distrito Federal. “Estar nesse conselho é um novo desafio para mim. Como mulher, mãe, trabalhadora e sindicalista, sinto-me honrada em poder dar voz e representar a tantas outras mulheres. Hoje, em Brasília, 27 mulheres tiveram suas vidas ceifadas. Precisamos que o GDF aja de forma imediata e mais eficaz na prevenção, atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência. Esse número não pode aumentar mais. Que todas as secretarias estejam unidas para combater a violência contra a mulher e o feminicídio. Com certeza estarei presente para fiscalizar e participar de ações do governo sobre esse assunto tão caro para nós mulheres”, disse Vitória, antes de pontuar: “basta de feminicídio. Diga não à violência contra as mulheres”.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, foram registrados 25 feminicídios em 2023. O último caso aconteceu na Cidade Estrutural, no dia 24 de agosto. A vítima já havia denunciado o ex-companheiro anteriormente. Segundo dados do monitoramento, 66,9% das mulheres vítimas de feminicídio já sofreram violência anterior ao crime. E 66,5% delas não registraram ocorrência contra o autor.
O Conselho dos Direitos da Mulher do DF foi criado em 1988 com o objetivo de promover um ambiente coletivo de construção e implementação de políticas públicas voltadas às mulheres. O grupo é formado por 12 representantes do poder público do DF e 12 representantes de entidades da sociedade civil, tem natureza consultiva e deliberativa e está vinculado à Secretaria da Mulher (SMDF). Além das titulares, as suplentes também foram nomeadas, totalizando 48 novas representantes, que terão por finalidade:
• Formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à eliminação da violência e da discriminação contra as mulheres;
• Promover e defender os direitos das mulheres, assegurando-lhes condições de liberdade e igualdade de oportunidades e direitos; e
• Garantir que as mulheres tenham pleno exercício de sua participação e protagonismo no desenvolvimento econômico, social, político e cultural do Distrito Federal, na perspectiva de sua autonomia, emancipação e empreendedorismo.
Sobre o CDM-DF
O CDM-DF atua em reunião uma vez ao mês com o pleno e reuniões itinerantes nas Regiões Administrativas com a presença de Instituições locais que atuam na área de gênero ou áreas afins.
Compete ao CDM-DF promover uma política global, visando eliminar as discriminações e violência a que venham a ser submetidas as mulheres; Incentivar e apoiar a organização e a mobilização feminina; promover e desenvolver estudos, debates e pesquisas relativas à mulher; cooperar com os órgãos governamentais na elaboração e execução de programas de interesse da mulher, especialmente nas áreas de saúde, educação, cultura, trabalho, organização comunitária, sindical e partidária, com a garantia de condições de acesso, tanto na cidade como nas zonas rurais, ao ensino, aos cursos regulares de formação profissional, aos meios de comunicação como instrumento de preservação de identidade cultural; lutar para que a maternidade conte com a efetiva assistência pré-natal, parto e pós parto, e direito de creches nos locais de trabalho; zelar pelos interesses e direitos da mulher, fiscalizando e fazendo cumprir a legislação pertinente.