Diante da circulação de material recentemente divulgado, que apresenta informações parciais e interpretações distorcidas acerca da Sede Campestre do Sindicato, o Sintect/DF vem a público reforçar esclarecimentos já divulgados anteriormente para a categoria.
1.AQUISIÇÃO REALIZADA DE BOA-FÉ
A terra onde se localiza a Sede Campestre foi adquirida pelo sindicato há vários anos, no âmbito de um negócio jurídico que, à época, foi formalizado com base na documentação apresentada pelo vendedor, a qual indicava regularidade da propriedade.
É importante destacar que a aquisição ocorreu de boa-fé, como ocorre em qualquer transação patrimonial legítima, não havendo naquele momento, elementos que indicassem irregularidade ou fraude nos documentos apresentados.
2.EXISTÊNCIA DE FRAUDE DOCUMENTAL
Recentemente através de uma ação judicial verificou-se que o vendedor não detinha a titularidade legítima da área, tendo utilizado documentação falsa para viabilizar a negociação.
Trata-se de uma situação que não atingiu apenas o Sindicato, mas também diversas outras pessoas que igualmente adquiriram chácaras naquela área acreditando na regularidade da negociação.
Ou seja, estamos diante de um caso típico de fraude imobiliária estruturada, praticada por terceiro de má-fé, e o Sindicato figura, nesse contexto, como vítima, assim como outros envolvidos.
3.SITUAÇÃO JUDICIAL E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
A questão encontra-se atualmente em discussão no Poder Judiciário, em processos que envolvem:
- A definição da titularidade da área;
- A responsabilização pelos atos praticados;
- A reparação dos prejuízos decorrentes da fraude.
O Sindicato já adotou todas as medidas cabíveis para a proteção dos interesses da categoria, incluindo:
- Pedido de ressarcimento integral das benfeitorias realizadas no imóvel;
- Busca pela reparação material dos valores investidos;
- Adoção de medidas para responsabilização civil do autor da fraude.
Além disso foi formalizado o devido registro de ocorrência por estelionato, após o amadurecimento das provas no âmbito judicial, visando garantir a responsabilização criminal do responsável pela fraude.
4.NÃO HÁ PERDA DEFINITIVA DE PATRIMÔNIO
Ao contrário do que vem sendo divulgado de forma alarmista, não há prejuízo definitivo consolidado ao Sindicato.
As medidas judiciais em curso têm exatamente o objetivo de:
- Preservar o patrimônio da entidade;
- Garantir a recomposição integral de eventuais perdas;
- Assegurar que os responsáveis arquem com os danos causados.
Trata-se de um processo jurídico em andamento, conduzido com responsabilidade técnica e acompanhamento permanente.
5.DESINFORMAÇÃO
Infelizmente algumas pessoas vem divulgando informações de forma descontextualizada, omitindo a existência da fraude documental, que é o ponto central da questão, tentando induzir a categoria a conclusões equivocadas sobre responsabilidade e prejuízo.
Essas pessoas não querem fazer um debate sério e responsável, agem de forma deliberada e leviana no intuito de confundir os filiados e fragilizar a unidade da categoria.
6.COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Nossa gestão sempre foi pautada pela ética e responsabilidade, bem diferente de fatos inexplicáveis que ocorreram no passado, como uso do dinheiro da entidade para compra de veículos em nome de diretor, e saques nos valores de 180 mil e de 50 mil seguido de um assalto suspeito ao qual toda arrecadação mensal da entidade foi roubada.
Narrativas simplificadas ou politicamente direcionadas não refletem a complexidade dos fatos nem contribuem para a solução do problema.
Seguiremos atuando firmes na defesa integral do patrimônio coletivo e na responsabilização dos verdadeiros causadores do dano.